Carta do 1º Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros pede reconhecimento e valorização da atividade; leia na íntegra

Carta do 1º Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros

23 a 25 de agosto de 2022

Nós, castanheiras e castanheiros do Coletivo da Castanha representantes de 30 organizações extrativistas, 24 organizações indígenas e 2 organizações quilombolas, vindos de 61 áreas protegidas dos 7 estados produtores da Amazônia, reunidos junto ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), ao Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) e outras 15 organizações de apoio, durante o 1º Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros, em Manaus, chamamos atenção para a importância do reconhecimento e valorização da nossa atividade.  

Somos castanheiros e castanheiras da Amazônia, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, povos da floresta que tiram seu sustento preservando a vida. Adentramos a floresta por meses, com nossas famílias, enfrentando obstáculos e riscos enquanto preservamos tradições e modos de vida milenares para coletar a castanha que chega nas mesas das famílias brasileiras e pelo mundo afora. Contribuímos para que, não só nossos filhos e netos, mas também os filhos e netos de todo o planeta possam ter ar puro para respirar, comida saudável para se alimentar e água pura para beber.

Somos mais de 60 mil castanheiras e castanheiros espalhados pela Amazônia. Produzimos mais de 30 mil toneladas de castanha por ano, um mercado que movimenta mais de R$ 2 bilhões no país, e está entre os 3 principais produtos extrativistas da região amazônica. É comida saudável e sem veneno que garante a segurança alimentar de milhões de pessoas. Enfrentamos ameaças das atividades ilegais na Amazônia como o garimpo, a grilagem de terras, o desmatamento, o tráfico, as invasões aos nossos castanhais e áreas protegidas, atividades que crescem cada vez mais graças ao desmonte dos órgãos fiscalizadores.

Atividades que hoje são incentivadas pelo Governo Federal, que insiste em fingir que a emergência climática não existe e que promove a destruição como modelo de desenvolvimento. O mundo clama pela floresta em pé e somos nós os guardiões dessa riqueza.

Nós, populações castanheiras extrativistas, tornamos públicas nossas denúncias e reivindicações pela garantia e segurança dos nossos territórios, lutamos por preços justos que reconheçam os serviços ambientais que prestamos à humanidade e o fortalecimento e atualização das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar e extrativismo, atentando às especificidades dos povos da floresta. Enquanto o Governo Federal despeja bilhões em subsídios para o agronegócio, o extrativista é invisibilizado. Esse quadro precisa ser revertido.

Nesse contexto, denunciamos:

• A ausência do Estado na proteção a nossos territórios e nossas lideranças, que vivem sob constante ameaça;
• O desmonte proposital do ICMBio, da FUNAI, do IBAMA, do INCRA e diversos outros órgãos estatais responsáveis pela defesa de nossos direitos e da natureza;
• O descaso e o incentivo do Poder Público à destruição da Amazônia, à invasão de nossos territórios e à grilagem de terras públicas;
• A atuação do Poder Legislativo, principalmente por meio das Bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia, que buscam destruir nossos direitos obtidos à custa de muita luta, sangue e lágrimas;
• O veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao reajuste ao PNAE;
• O Projeto de Lei 2633/2020 e PL 510/2021, que defende a grilagem de terras;
• O Projeto de Lei 490/2007, que defende o Marco Temporal;
• O Projeto de Lei 191/2020, que defende o garimpo em Terras Indígenas;
• O Projeto de Lei 6299/2002, o Pacote do Veneno;
• O Projeto de Lei 3729/2004, que fragiliza o licenciamento ambiental;
• O Projeto de Lei 6024/2019, que reduz a área da RESEX Chico Mendes e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor;
• O Projeto de Lei 313/2020, que permite a criação de gado dentro de RESEX;
• E todos os projetos de lei atualmente em vigor que buscam a extinção ou diminuição de áreas protegidas.

A consolidação dos territórios tradicionais é imprescindível para o desenvolvimento da Amazônia. As economias da sociobiodiversidade se sustentam por parcela relevante da vida que pulsa pelas matas e rios amazônicos. Promover e impulsionar as cadeias produtivas de produtos florestais, como a castanha, é valorizar os modos de vida de povos e populações tradicionais, gerando renda e protegendo a maior biodiversidade do planeta. Questões financeiras, de infraestrutura, logísticas, tributárias, de qualidade, de abertura de mercados, de preços justos e políticas públicas são essenciais para desenvolver a cadeia produtiva da castanha da Amazônia, para gerar bem estar social, desenvolvimento econômico e a conservação da floresta.

Exigimos:

• O reconhecimento e a regularização de nossos territórios tradicionais;
• O fortalecimento dos órgãos fiscalizadores para proteção de nossos territórios;
• A criação, atualização e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de nossos direitos e ao fomento à agricultura familiar e à produção extrativista, particularmente ATER, PRONAF, PAA, PNAE, Compras Institucionais, e PGPM-Bio.
• A melhoria da regulação e do conjunto de políticas voltadas para melhorar o ambiente de negócios na cadeia da castanha, incluindo a melhoria da infraestrutura logística e de qualidade, diferenciação tributária, compromissos de comércio justo e relacionamento ético pelo setor privado comprador de castanha, formação profissional e fortalecimento das capacidades para a base comunitária e prestadores de serviços, Pesquisa e 
• Inovação, política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Diante dessa realidade, reafirmamos à sociedade e aos órgãos governamentais que o Coletivo da Castanha seguirá se organizando para ampliar a aliança dos povos da floresta, lutando por justiça social e pelo direito à vida, e se mantendo aberto a contribuir com a concepção de um novo modelo de desenvolvimento que respeite as pessoas e a natureza.

Viva a castanha, viva a Amazônia, viva os povos da floresta!

Assinam esta carta:

AATBT - Associação Agroextrativista e Turística da Barra do Tapajós

ACAJE - Associação Mista Agrícola Extrativista dos Moradores da Comunidade Jaramacaru e Região

ACCPAJ - Associação de Coletores de Castanha do Brasil do PA Juruena

ACORQUE - Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Erepecuru

AGUAPÉ - Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé

AIABA - Associação Indígena Abanatsa

AIPX - Associação Indígena Pyjahyry Xipaya

AIWA - Associação Indígena Wai Wai da Amazônia

AIMURIK - Associação Aimurik

AMALCG - Associação de Moradores Agroextrativistas do Lago do Capanã Grande

AMARR - Associação dos Moradores Agroextrativistas Guariba Roosevelt

AMEJP - Associação dos Moradores, Pescadores e Produtores Familiares Rurais da Vila Extrativista de

Joana Peres

AMEPP - Associação dos Moradores e Entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu

Purus

AMORARR - Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt/Rio Guariba

AMOREAP - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arioca-Pruanã

AMOREMA - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá

AMORU - Associação dos Moradores do Rio Unini

APADRIT - Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi

APAFE - Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativistas da Flona de Tefé e Entorno

APITC - Associação dos Produtores Indígenas da Terra Caititu

APIW - Associação do Povo Indígena Wai Wai

APIWX - Associação dos Povos Indígenas Wai Wai Xaary

APROMOVA - Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais, Extrativistas, Hortifrutigranjeiros da

Comunidade Morada Nova do Jari

ASAEX - Associação dos Seringueiros e Agroextrativistas do Rio Ouro Preto

ASIBV - Associação da Aldeia Barranco Vermelho

ASMACARU - Associação dos Moradores Agroextrativistas das Comunidades São Raimundo, Pedra Branca, Cafezal, Recreio e Panamã do Rio Parú

ASMIPPS - Ass.dos Mini e Pequenos Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade Repartimento

dos Pilões

ASPAC - Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama

ASROP - Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto

ASSIZA - Associação Indígena Zavidjaj Djigúhr

ASSOAB - Associação dos Produtores e Beneficiadores Agroextrativistas de Beruri

CCM - Comitê Chico Mendes

CGPH - Conselho Geral do Povo Hexkaryana

CIR - Conselho Indígena de Roraima

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

COMARU - Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru

COOBA-Y - Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta

COOBEPAM - Cooperativa dos Beneficiadores de Produtos Agroextrativistas de Amaturá

COOMADE - Cooperativa de Agroextrativismo do Médio e Baixo Rio Madeira

COOMARU - Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini

COOPAFLORA - Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte

COOPAVAM - Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer

COOPEAMUWAYDIP - Cooperativa de Produção e Extrativismo Sustentável da Aldeia Munduruku -

Awaydip

COOPERAPIZ - Cooperativa de Producao do Povo Indigena Zoró

COOPERAR - Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus

COOPERIACO - Cooperativa Agroextrativista dos Produtores Rurais do Vale do Rio Iaco

COOPERMANN - Cooperativa dos Catadores de Castanha Nativa Etnia Cinta Larga da Terra Indígena

Aripuanã

COOPERVEKALA - Cooperativa de Produção e Extrativismo Sustentável da Floresta Indígena Vekala Igarapé Lourdes

COOPESFPIAM - Cooperativa de Produção e Extrativismo Sustentável da Floresta do Povo Indígena

Apiaká da Aldeia Mayrob

COOPESFPIKAT - Cooperativa de Producao e Extrativismo Sustentavel da Floresta do Povo Indigena

Kayabi Kawaiwete da Aldeia Tatui Pira Y

COVEMA - Cooperativa Verde de Manicoré

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

CWP - Centro Cultural Indígena Paiter Wagôh Pakob

IM - Instituto Munduruku - Organização e Associação do Povo Munduruku de Mato Grosso

KARO PAYGAP - Associação Karo Paygap

KAWAIWETE - Associação Indígena Kawaiwete

PASAPKAREEJ - Associação do Povo Indígena Cinta Larga

TSIRIK - Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik

AFP - Associação Floresta Protegida

CONEXSUS - Instituto Conexões Sustentáveis

FVA - Fundação Vitória Amazônica

IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil

IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola

IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas

ISA - Instituto Socioambiental

ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza

MCM - Memorial Chico Mendes

NESsT

OCA - Observatório Castanha-da-Amazônia

OPAN - Operação Amazônia Nativa

ÓSocioBio - Observatório da Economia da Sociobiodiversidade

Pacto das Águas

WWF-Brasil

Manaus, 25 de agosto de 2022