Semana passada, entre 08 a 11 de abril, uma comitiva conduzida pela Dra. Lúcia Wadt, chefe-geral da Embrapa Rondônia e integrante do grupo de trabalho dos Diálogos Pró-Castanha-da-Amazônia, promovido pelo Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) e projeto NewCast, realizou uma série de visitas a instituições e atores da cadeia produtiva da castanha em Rondônia. 

As visitas permitiram que a comitiva, e outros especialistas convidados, observassem diretamente como as normas atuais são aplicadas na prática e se essas normas estão alinhadas com as realidades atuais da produção e processamento da castanha, possibilitando compreensão ampla das operações locais e dos desafios enfrentados, especialmente na padronização e classificação dos produtos. "Essas visitas são essenciais para garantir que a norma reflita a realidade da indústria e produtores locais," explicou Dra. Lúcia, destacando a importância de considerar diversas práticas da cadeia produtiva na revisão da portaria.

Primeiras visitas 

A primeira parada da comitiva foi na Indústria Castanhas Ouro Verde, localizada no município de Jaru - RO. Nessa primeira visita foi possível visualizar todas as etapas e processos de beneficiamento da castanha, desde a recepção da castanha in natura até a etapa de embalar o produto final. A equipe observou o processamento, discutiu as técnicas de padronização utilizadas e identificou possíveis discrepâncias entre as práticas da indústria e as normas atuais da portaria.

Em seguida, a comitiva visitou a COOPSUR, uma cooperativa indígena que trabalha com a castanha in natura. Nessa cooperativa foi possível visualizar que mesmo sem conhecer a norma de classificação, eles procuram ofertar um produto diferenciado e almejam alcançar novos mercados ofertando castanha beneficiada (amêndoa).

Na sequência das atividades, a comitiva visitou a COOPAITER, uma cooperativa liderada por indígenas que beneficia e embala a castanha para o consumidor final. Este encontro foi particularmente significativo, pois revelou os desafios únicos enfrentados pelas comunidades indígenas, como a dificuldade em atender as normas de classificação devido ao processamento que resulta em variações na aparência das castanhas, apesar da alta qualidade de sabor. 

"Vimos que, apesar do excelente sabor, a aparência não se alinha aos padrões atuais, o que pode dificultar a comercialização," comentou Dra. Lúcia Wadt. Essa constatação aponta para a necessidade de uma normativa mais inclusiva e representativa das diversas realidades de cada região. A visita permitiu um diálogo aberto sobre como a portaria pode ser ajustada para ser mais inclusiva e representativa para as práticas de produção dessas comunidades. 

As interações com os produtores revelaram uma discrepância significativa entre as normas existentes e as práticas de mercado. A aparência das castanhas, por exemplo, varia significativamente, especialmente entre as produzidas por comunidades indígenas. 

PARTICIPAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO MAPA

A presença de auditores fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), foi instrumental para todo o processo. Dra. Lúcia Wadt refletiu sobre essa experiência, dizendo: "Estivemos junto com auditores fiscais do MAPA, o que nos deu um aprendizado muito importante para entender como a norma é feita e para que serve a portaria que determina a classificação da castanha. Essas visitas são muito importantes; eu entendi até um pouco melhor a importância delas, porque o Ministério não deve fazer uma regulamentação que não reflita a realidade."

Osmário Zan Matias, auditor fiscal federal agropecuário do MAPA, compartilhando sua experiência durante as visitas, enfatizou a importância dessas interações para a revisão regulatória: "Na reformulação ou na construção de padrão de identidade e qualidade de qualquer produto, busca-se ajustar aquilo que o mercado pratica, o que é importante para o ajuste de preço e de comercialização do produto. Assim, as visitas aos atores que manipulam o produto são de suma importância para nós, para levantar aquilo que realmente importa na estratificação da qualidade do produto que se quer padronizar."

Complexidades que também precisam ser observadas

As complexidades da cadeia produtiva da castanha refletem as diferentes práticas culturais e econômicas que variam de uma localidade para outra na Amazônia. Entender essas nuances deve ser o primeiro passo para a criação de políticas que beneficiem igualmente todos os atores envolvidos na cadeia. 

"A visita foi essencial para entender como o processo é feito in loco e quais são as dificuldades, principalmente na parte de classificação e padronização," explicou Dra. Lúcia. Em particular, a embalagem das castanhas revelou-se um aspecto chave. Nas indústrias visitadas, Dra. Lúcia observou que as castanhas são embaladas de acordo com o tamanho – grande, média, pequena – e condição – inteira ou quebrada, o que ajuda na comercialização do produto, mas também levanta questões sobre consistência e padrões.

"Estas visitas em diferentes locais, como foi o caso de Rondônia e possivelmente outras regiões da Amazônia, vão ajudar a entender as variações regionais na produção da castanha," afirmou Dra. Lúcia Wadt. "Isso é de suma importância para propor uma regulamentação que seja inclusiva e adaptável às diversas realidades geográficas e culturais da Amazônia."

PRÓXIMOS PASSOS DO GT DOS DIÁLOGOS PRÓ-CASTANHA-DA-AMAZÔNIA.

As interações durante as visitas foram enriquecedoras, revelando insights valiosos que irão fundamentar a proposta de padrão regulatório. Esses encontros fazem parte do cronograma contínuo de ações organizadas pelo grupo de trabalho do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), que tem sido essencial na congregação de uma ampla gama de atores da cadeia produtiva, incluindo cooperativas, associações, usinas de beneficiamento, centros de pesquisa, órgãos governamentais e ONGs. Todos são fundamentais nos debates que visam qualificar a atualização da portaria MAPA 846/1976, que estabelece o padrão de classificação da castanha-do-Brasil.

E a próxima atividade deste processo será o 2º Encontro dos Diálogos Pró-Castanha, agendado para o dia 19 de abril de 2024. Este encontro focará nos critérios de classificação da castanha e nas tolerâncias permitidas pela norma, aspectos relevantes para garantir que a regulamentação Isso garantirá que as normas atendam de maneira coerente às necessidades do setor, melhorando a qualidade, sustentabilidade e transparência no comércio da castanha-do-brasil.

Encorajamos a todas e todos os atores interessados a participar da nossa série de encontros dos Diálogos Pró Castanha-da-Amazônia. Sua contribuição é essencial para moldar uma normativa que não apenas atenda às necessidades do mercado, mas que também reflita as necessidades e realidades de todos os envolvidos na cadeia produtiva da castanha

LINK para nosso próximo encontro: https://us06web.zoom.us/j/81027243414

Esta atividade é realizada pela rede do Observatório da Castanha-da-Amazônia (OCA), em uma mobilização conjunta com instituições como o Instituto Internacional do Brasil (IEB), o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAF), e NewCast - Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia, financiado pela FINEP e coordenado pela Embrapa, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de empresas, cooperativas e outras organizações da sociedade civil.