OCA lança Nota Conceitual do Programa de Relacionamento Ético

O Observatório Castanha da Amazônia (OCA) disponibilizou em sua Biblioteca a Nota Conceitual do Programa de Relacionamento Ético, documento que consolida princípios, referências internacionais e um roadmap participativo para orientar práticas comerciais mais justas na cadeia da castanha-da-amazônia. A publicação representa um avanço estratégico na agenda do Observatório ao fortalecer o protagonismo de castanheiros, cooperativas e organizações comunitárias diante das novas exigências sociais, ambientais e de transparência que afetam o setor.

A proposta que deu origem à Nota começou a ser discutida durante o 1º Encontro Presencial da Rede do OCA, realizado em março de 2023, em Brasília. Na ocasião, membros e parceiros identificaram a necessidade de construir instrumentos que apoiassem relações comerciais mais equilibradas, garantindo respeito aos direitos dos extrativistas, valorização do trabalho no campo e promoção de práticas responsáveis por parte das empresas compradoras.

A Nota reúne referências internacionais que orientarão o desenho do Programa, entre elas:

• OCDE/FAO – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico / Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação;

• UEBT – União para o Biocomércio Ético;

• ETI – Ethical Trading Initiative.

Esses materiais estabelecem fundamentos como respeito aos direitos humanos, transparência comercial, conservação da biodiversidade, pagamento justo e cooperação entre compradores e produtores.

O material também se conecta às iniciativas já conduzidas por membros e parceiros do OCA, incluindo:

Rede Origens Brasil®/Imaflora, com estudos sobre contratos justos e rastreabilidade;

Conexsus, com o Guia de Boas Práticas em Mercados Responsáveis;

Projeto Bioeconomia (GIZ/MDAF), com diretrizes de relações comerciais e parâmetros de trabalho rural decente.

O documento apresenta ainda um roadmap estruturado em seis etapas para orientar a construção participativa do Programa:



Instrumento de Autoavaliação

O OCA também disponibiliza o Instrumento de Autoavaliação, uma ferramenta prática em formato Excel que permite às organizações realizarem um diagnóstico interno sobre suas práticas socioambientais e de governança relacionadas à produção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade.

O objetivo é apoiar comunidades, cooperativas e empresas na identificação de seus pontos fortes e oportunidades de melhoria em cinco áreas essenciais: Organização Compradora (dados gerais e rastreabilidade), Cadeia de Suprimentos (mapeamento e impactos), Produtos (qualidade e sanidade), Árvores (conservação dos castanhais e meio ambiente) e Pessoas (direitos, segurança e condições das comunidades).

O instrumento combina perguntas abertas e de múltipla escolha e, ao final, gera um gráfico em formato de “radar”, oferecendo uma visão clara do desempenho da organização e servindo como base para debates internos, processos de reflexão e a elaboração de planos de ação e gestão.

Com a publicação e este instrumento de avaliação, o OCA reforça seu papel como referência na construção de práticas responsáveis na cadeia da castanha e reafirma seu compromisso com a missão de promover benefícios socioeconômicos sustentáveis para produtores comunitários da castanha e para a conservação da floresta.

Link para a nota conceitual:

🔗A Nota Conceitual do Programa de Relacionamento Ético já está disponível para download na Biblioteca do OCA.

Link para a planilha do Instrumento de Autoavaliação:

🔗 Instrumento OCA - Auto Avaliação - Programa de Relacionamento Ético Responsável